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9 DE MAIO DE 2020

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1490/XIV/1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-03-30

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que

frequentam o ensino superior.

N.º 1491/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1493/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em

regime de teletrabalho pela Bosch Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para

irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra o COVID-19

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes

com deficiência decorrente do COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes

com deficiência decorrente da COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos

do COVID-19.

N.º 1502/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de

um centro de testes no distrito de Bragança

N.º 1504/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila

do Conde

N.º 1505/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-31 Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos

do COVID-19.

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias

severamente carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente

carenciados em Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das empresas

da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores