II SÉRIE-B — NÚMERO 38

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1375/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH

e empresas concessionárias perante o COVID-19

N.º 1376/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH

e empresas concessionárias perante o COVID-19

N.º 1378/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de

pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus

N.º 1379/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a

conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação

inclusiva

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da reserva de recrutamento n.º

25

N.º 1383/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24 Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino

superior

N.º 1384/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24 Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior

e reforço da ASE

N.º 1385/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24 Sobre a situação dos trabalhadores com

vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24 Sobre o encerramento da Fábrica dos

Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-24 Bolsas mistas ativas durante surto

epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar 2020-03-25 Clarificação da categoria profissional de

«marinheiro praticante» do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com

faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Condições de higiene, saúde e segurança

para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-25 Avaliações no ensino superior

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-25 Repatriamento de estudantes

portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19