O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE MAIO DE 2020

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1260/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-03-13

localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1262/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-

Geral de Finanças

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-03-13

Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer

N.º 1266/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila

Nova de Famalicão

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova

Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo de

Empresa e ao Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

N.º 1272/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira

do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de

pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo

Hospital de Barcelos

N.º 1281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus

trabalhadores

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação –

Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos

laboratórios das universidades e politécnicos no combate ao COVID-19

N.º 1286/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos

investigadores científicos

N.º 1289/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência

da pandemia do novo coronavírus

N.º 1296/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no

Regime das Autorizações de Residência para Investimento