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9 DE MAIO DE 2020

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1401/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Atropelo de direitos dos trabalhadores

no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da

Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-25

COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e

odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 COVID-19: Marcação de férias forçadas

aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos

laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Molaflex Colchões, S.A., despede 150

trabalhadores

N.º 1409/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-25 Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao

COVID-19

N.º 1410/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de gatos

não reconhecidas pelos municípios

N.º 1412/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1413/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-03-25

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-25 Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e

secundário

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de

Sintra – Monte da Lua

N.º 1419/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-25

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de

Sintra – Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de

Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal