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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1468/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na

Sunviauto

N.º 1469/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de

150 trabalhadores na Sonafi

N.º 1471/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1472/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1473/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 encerramento do serviço de urgência

básica do Hospital de Peniche

N.º 1474/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-03-28 Número de vagas no concurso externo

de docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em

Vila Real

N.º 1478/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de

outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de

contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de

jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos

N.º 1481/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha

SNS24

N.º 1482/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que

não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da

Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1484/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da

Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1486/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas

no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde

a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela

(Santarém)

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-30

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à

COVID-19