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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

86

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre cumprimento da resolução aprovada quanto ao trabalho em call-center

N.º 67/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD),

Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Convenção de Albufeira – Rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Intervenção de reabilitação e valorização

ecológica do Rio Cértima

N.º 72/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma

Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho

para a fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministro da Educação

Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 77/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação

Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do amianto

N.º 81/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do

amianto

N.º 82/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação

Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do amianto

N.º 83/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção do amianto

N.º 84/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do amianto

N.º 85/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação

Escola Secundária Padre benjamim Salgado – Remoção do amianto

N.º 86/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade

nas pensões dos trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Situação laboral dos assistentes operacionais no Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas

escolas públicas