O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1427/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do

recenseamento agrícola 2019, em consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para

casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-26 Condições de trabalho no CNAIM do

Norte

N.º 1432/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26 Condições de Trabalho no CNAIM do

Norte

N.º 1433/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Situação dos trabalhadores das

empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria

N.º 1434/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1436/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de mais de 100

trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1439/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-26

Concretização da Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades

intermunicipais

N.º 1440/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e

condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central,

nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

N.º 1442/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-26 Alteração dos prazos do regime

transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Situação nas instituições da rede de

serviços e equipamentos sociais

N.º 1445/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da

Caetano Aeronautic

N.º 1446/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores