II SÉRIE-B — NÚMERO 38

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1300/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-19 COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-18 Destruição de montado em beja

N.º 1302/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-18 Destruição de montado em beja

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na

atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na

TAP

N.º 1312/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-19 Exportação de contaminantes para

território português através do Rio Lima

N.º 1314/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade

de trabalhadores migrantes

N.º 1316/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado

de emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1320/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção

individual nas corporações de bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos

trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia Covid19

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-20 Direitos dos Estudantes do Ensino

Superior durante a pandemia do COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de

aviação no geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Respostas específicas de

acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-20 Respostas específicas de

acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à

empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1350/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-22 Covid19 – Falta de Equipamentos de

Proteção Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo

e práticas comerciais ilegais