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9 DE MAIO DE 2020

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1206/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos

laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia

N.º 1207/XIV/1.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –

Constrangimentos

N.º 1209/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1210/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de

Incapacidade Multiuso

N.º 1211/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto lar

idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património habitacional público da Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1219/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-09

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser

ameaçado pelas operações de dragagem no Estuário do Sado

N.º 1220/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da

Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1221/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola

EB1 de Mosteiro, em Penafiel

N.º 1224/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e

Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo