9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1095/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica

2, 3 de Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de

progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1103/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call-center da

NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call-center da

NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 Construção da Variante da EN 125 em

Odiáxere no concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento

(PS), Mara Coelho (PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina

Matos (PS), CRISTINA SOUSA (PS), Ana Maria Silva (PS), Nuno Sá (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo

Correia (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em

empresa de distribuição

N.º 1108/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos EL Rei D. Manuel

I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º Ciclos em

Alcochete.

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e

secundárias deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida

(PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19

(Coronavírus)

N.º 1114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na sequência

dos resultados da bienal de apoio às artes

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em

Vila Real

N.º 1120/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de

proteção às populações de coelho-bravo e rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de

Vila Franca de Xira

N.º 1124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-28 Políticas de habitação

N.º 1126/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do

Sado