II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 946/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-11

Processo legislativo prevenção da contaminação e remediação dos solos e

o atlas da qualidade do solo

N.º 948/XIV/1.ª MARTA FREITAS (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-12

Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 949/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel

Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em estradas

N.º 950/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12

Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de

profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-12

Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da

Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-12

Pais e encarregados de educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro,

em Coimbra

N.º 955/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel

Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso na empresa de

segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança

N.º 956/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-12

Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição ilegal de trabalhadores em

greve na Fundação Inatel

N.º 959/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de

trabalhadores do sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da

empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da

Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico

e secundário

N.º 967/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas florestais»

N.º 968/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e

divertimentos»