9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 772/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no

centro de contacto da Concentrix (Braga)

N.º 774/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel

Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no património cultural edificado

N.º 778/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 780/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não

está «limpo»

N.º 784/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel

Ferreira Patrício, Évora

N.º 787/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-22

Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em

particular no Hospital de Faro e nos cuidados de saúde primários.

N.º 790/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-01-21

INEM de Setúbal em risco de perder instalações

N.º 793/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-22 Escola Secundaria Padre benjamim

Salgado – 1ª Insistência

N.º 796/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-22 Carência de meios na CITE

N.º 799/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de

Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23 Aeroporto de beja

N.º 801/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

CRISTINA SOUSA (PS), Hugo Oliveira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), MARTA FREITAS (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-23 Possível ilicitude em despedimento

coletivo promovido pela empresa Aliança Panificadora do Cacém

N.º 803/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-23

Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar informática e

falta de professores de português, inglês, geografia e informática

N.º 804/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da

Serra, em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de

matemática na Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-23 Escola Secundária Padre benjamim

Salgado – Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de belas Artes da

Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional

do Norte