II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 732/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-10

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções

financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contraincêndios.

N.º 734/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a

atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto

N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos

direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 739/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do

seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em

Cabanas de Viriato

N.º 745/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15

Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com

deficiência

N.º 750/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15

Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15

Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da

Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não

perigosos Recivalongo

N.º 760/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em

Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-16 Recenseamento agrícola 2019

N.º 767/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-

Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes

N.º 768/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira

de Frades)

N.º 769/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-17 Abandono e degradação da antiga

cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 770/XIV/1.ª MARTA FREITAS (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 771/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no

Rio Sado