II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 576/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para

resíduos não perigosos

N.º 578/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-13

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o

Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 585/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-14

Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do

Norte

N.º 586/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel

Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por

parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 587/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas

N.º 594/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) Ministra da Saúde 2019-12-12

Atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga

N.º 599/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 605/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2019-12-18 Remoção amianto edifícios escolares

N.º 607/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira