9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 468/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação

sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa

N.º 471/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), CRISTINA SOUSA (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa

TAP

N.º 479/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 491/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real

ao tráfego civil

N.º 495/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca

N.º 496/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima