II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 381/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-29 Escola Secundária Padre benjamim

Salgado

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 395/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por

abuso de posição dominante

N.º 396/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em

regime especial

N.º 403/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01

Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena

N.º 406/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Funcionamento do chafariz de São

Mamede – Bombarral

N.º 412/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por

parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 419/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de

requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 427/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação

do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio

N.º 436/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 440/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª Luís MOREIRA TESTA (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das

catividades culturais

N.º 443/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), CRISTINA SOUSA (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino Marques (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 455/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro

recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 462/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista