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9 DE MAIO DE 2020

43

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental

ou exploração de recursos geológicos

N.º 347/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Pinhel Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 348/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Armamar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental

ou exploração de recursos geológicos

N.º 349/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Lamego Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 352/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Nelas Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 353/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental

ou exploração de recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Sátão Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de

prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental

ou exploração de recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de Fafe

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental

ou exploração de recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Câmara Municipal de Sardoal Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Câmara Municipal de Viseu Número de animais identificados eletronicamente

N.º 486/XIV/1.ª – AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Mosteiro de S. Dinis e S. bernardo

N.º 489/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Braga Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 492/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Barcelos Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 496/XIV/1.ª – AL

Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª – AL

Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 510/XIV/1.ª – AL

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 512/XIV/1.ª – AL

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Golegã Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas