9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho Coordenador dos Institutos

Superiores Politécnicos 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 1/XIV/1.ª – RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo impacto ambiental da requalificação do

miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Processo de concessão da exploração de caulinos

em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório grupo de trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração

Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e

envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e

envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro

para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 21/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Agricultura Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estudo de impacto ambiental do projeto «na Praia» em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Sérgio Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia dos despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e n.º 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos despachos n.º 925/2010 e n.º 926/2010