II SÉRIE-B — NÚMERO 38

40

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação

de lojas do cidadão

N.º 33/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos

públicos para fundações

N.º 35/XIV/1.ª – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 46/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL

na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 50/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do

Turismo Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração

Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional

Republicana

N.º 60/XIV/1.ª – AC

Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga Da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional,

Pessoal e Familiar.

N.º 73/XIV/1.ª – AC

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 85/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de

Bouro

N.º 20/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo

N.º 39/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de

Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel