9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 614/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-15

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 624/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do serviço posta dos CTT na

freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde.

N.º 626/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 631/XIV/1.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho

de Monção

N.º 633/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade de

chaves

N.º 635/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS),

Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 638/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-19 Internamentos sociais

N.º 639/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 659/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária

para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga