9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da

Administração Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 711/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de bem-estar

infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 713/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o

Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o

Aeroporto de Lisboa

N.º 716/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-08

Retenções financeiras – Planos municipais de defesa da floresta contraincêndios e a realização de

trabalhos de gestão de combustível

N.º 717/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e

contaminação das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª Joana Sá Pereira (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Hugo

Oliveira (PS), Filipe Neto Brandão (PS), João Gouveia (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 720/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 722/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Aeródromo de Cascais

N.º 723/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos

contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 727/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos

contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da

Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Educação

2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel

Faria, Baltar, Paredes

N.º 730/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos

causados pela depressão Elsa

N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019