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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 892/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela

Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 895/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila

Nova de Gaia

N.º 896/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04

Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,

reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e aos 7.º escalões

N.º 899/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses na

África do Sul

N.º 901/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana, IP

N.º 903/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 905/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos

supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas

representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na

Escola D. Pedro I, em Gaia

N.º 909/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla

Borges (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-06

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 914/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 916/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Poluição das águas no Rio Cobral, em

Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 917/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP),

Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina