II SÉRIE-B — NÚMERO 38

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 999/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14

Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do

evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e

papel do IEFP na sua requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa

Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Regularização da situação profissional de

professor do IPL

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade

Aberta

N.º 1020/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP

em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1021/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de

beja

N.º 1025/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de

Nadir Afonso

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio

informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1029/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino profissional