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9 DE MAIO DE 2020

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Carla Sousa

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), PAULO MARQUES (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Carla Sousa

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), PAULO MARQUES (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1037/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 1039/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de

habitabilidade

N.º 1041/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-20 Preocupações com a instalação de

culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1044/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em

Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de

Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da

lei

N.º 1047/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 1050/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo hospital central público do Alentejo

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de título de atividade aquícola relativo à instalação de um

estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar

«Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do núcleo de Olhão da

Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve