9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 921/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP),

Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (SARS-CoV-2)

N.º 924/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos

bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 930/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto

Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do

INEM

N.º 931/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e

abate de gado»

N.º 935/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas de portos»

N.º 936/XIV/1.ª Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana

Bento (PS) Ministro da Educação

2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção

de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 937/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 938/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico

e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades

comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»

N.º 941/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de

adjudicação de obras públicas»

N.º 942/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 943/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria

farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação sobre taxas na área da saúde