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9 DE MAIO DE 2020

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 847/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Acidentes de trabalho na associação

Resitejo, Chamusca

N.º 850/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Atuação da ACT no caso das

trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 851/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31

Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe

N.º 855/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga

N.º 856/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela

Agência para a Modernização Administrativa

N.º 859/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 860/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por

resolver

N.º 861/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Acompanhamento da situação na

EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-31 Alegados problemas de segurança na

albufeira da Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 870/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses

N.º 873/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

– Vila Pouca de Aguiar – Boticas

N.º 874/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização

integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 876/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de

animais errantes em Ourém

N.º 879/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 881/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 882/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson

Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal