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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 660/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-21

Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 666/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José

Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de

componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à

mobilidade

N.º 667/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 672/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões

«Elsa» e «Fabien» em Portugal

N.º 673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia relativas

aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as

transferências do Fundo Ambiental para a EDP

N.º 678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-03 Contaminação do Rio Criz, Tondela

N.º 681/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 695/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da

ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de

resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 698/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de

funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice

N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)