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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 811/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 812/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Modernização da rede de monitorização

da qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 816/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José

Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 818/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de lei n.º 5/XIV/1 – Aprova o Orçamento

do Estado para 2020

N.º 822/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria

Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional

do Norte

N.º 829/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no grupo Sousacamp

N.º 834/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que

defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 836/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa

Nacional 2020-01-29

Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 837/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu

Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional

N.º 838/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores

N.º 840/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Incitamento a abandono de animal por

assistente social

N.º 841/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30

Implantação de parque de estacionamento em espaço verde de

utilização coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils

4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na

Ribeira das Cabanas, em Freches (Trancoso)