9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 972/XIV/1.ª Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de

Odemira

N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da pergunta

N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola Secundária de

Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 980/XIV/1.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de

espectro de autismo

N.º 983/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de

espectro de autismo

N.º 985/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 986/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga

Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 989/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Educação

2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol

N.º 990/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao

incumprimento da lei da qualidade do ar

N.º 991/XIV/1.ª BRUNO ARAGÃO (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira

(PS), João Gouveia (PS), Susana Correia (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de requalificação da EB 2,3 das

Dairas (Vale de Cambra)

N.º 993/XIV/1.ª Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos museus e monumentos

nacionais pelos académicos da Academia Nacional de belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-14 Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Continuam as descargas sem tratamento

na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14

Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 997/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-02-14

Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do

evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa