II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1181/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens

da Lagoa de Óbidos

N.º 1184/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1185/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-04

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2º e 3º

ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1186/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), CRISTINA SOUSA (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-03-05 Projeto piloto: GNR e PSP juntas na

Guarda?

N.º 1190/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call-center da Randstad, na Quinta do Lambert, em

Lisboa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1195/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-05

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1196/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Atrasos no pagamento de Subsídio de

Educação Especial

N.º 1197/XIV/1.ª

Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de

incapacidade multiuso

N.º 1198/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Subsídio de Educação Especial

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1203/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos

laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atropelos laborais na Teleperformance

(Lisboa)