II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1231/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de

Baião, Porto

N.º 1232/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega

N.º 1234/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-09 IC11 via estruturante para a Região

Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal)

N.º 1235/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Atrasos na atribuição do Subsídio de

Educação Especial

N.º 1236/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1240/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-03-10

Atividade de compra e venda de bens Imobiliários

N.º 1241/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-11 Demora na atribuição do Subsídio de

Educação Especial

N.º 1244/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de

violência doméstica

N.º 1245/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de

violência doméstica

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao

Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»

N.º 1251/XIV/1.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS)

Ministro da Educação

2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de

Barros (Corroios/ Seixal)

N.º 1252/XIV/1.ª

Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção do

COVID-19 na Escola Secundária de Coruche

N.º 1254/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação

especial a crianças e jovens com deficiência

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do ensino superior de tradutores e intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 1257/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-12

Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da

estação elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – município de Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 1258/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12 Regulamentação da profissão tradutores

e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa