9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 228/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira

do Neiva, Vila Verde

N.º 229/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila

Verde

N.º 230/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde

N.º 231/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela,

Vizela

N.º 232/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela

N.º 233/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música

Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de

Basto

N.º 236/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 239/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António

Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de

ensino especial

N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial

N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-

Comarca da Guarda

N.º 246/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre

Américo por falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura

Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos

profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado