II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 634/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.º 281/2019 de 30 de agosto de

2019.

N.º 636/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 640/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde Internamentos SOCIAIS

N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Corte árvores autóctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de

nidificação da espécie de águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte

Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli

em território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução

do horário de atendimento

N.º 646/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional

de Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Abusos em torno do atendimento consular no Brasil

N.º 650/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do grupo Fortunato O. Frederico e CA, Lda.

N.º 651/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Regime fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Cultura

Conservação da igreja de Santa Cristina de Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Passagens de nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Agricultura

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes

suinícolas, em Leiria