9 DE MAIO DE 2020

107

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 764/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal

no Fundão

N.º 766/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga

fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 773/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019

N.º 775/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna Criação do subdestacamento territorial da

GNR de Vila Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro

(PS), Sara Velez (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição do Rio Lis – Tratamento de

Efluentes Suinícolas

N.º 777/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de

Ourém

N.º 779/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Administração Interna

Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 785/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro

(PS), Sara Velez (PS) Ministra da Agricultura Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um

agente da PSP na Amadora

N.º 788/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em

Lisboa

N.º 789/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 791/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM

N.º 795/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho

da Amadora

N.º 797/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda

N.º 798/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

N.º 802/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Oitante, S.A., decide encerrar empreendimento turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo operador turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões

de euros do Estado

N.º 815/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 820/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 823/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em

Viseu