II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 709/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Diretiva «Habitats»e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela

ETAR de Canas de Senhorim

N.º 712/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades

do Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 719/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Companhia logística de combustíveis, em

Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja

N.º 721/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de pagamento das compensações

relativas ao DECIR

N.º 724/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no rio Tejo um problema sem fim,

agora em Abrantes

N.º 733/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura

Parque de estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro

Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde

Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro

Hospitalar do Médio Ave

N.º 737/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde

Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde

Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 740/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson

Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Populações isoladas por abatimentos em

Mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson

Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição ambiental decorrente da operação

do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da

Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira

(PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 747/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação

Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Abatimentos de solo nas antigas minas de

Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de

junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de

janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

«desentendimento» entre médico e funcionária

N.º 761/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arrojamento de cetáceos e aves mortas no

Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e identificação eletrónica