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9 DE MAIO DE 2020

109

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 871/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Incumprimento Regulamento Geral Ruído

em Faro

N.º 872/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministra da Justiça Estado de degradação do tribunal de S. João

da Madeira

N.º 877/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis de albergue de

animais errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação

Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 883/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos

em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos

em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau

e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 889/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau

e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministra da Cultura

Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório

Nacional

N.º 893/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Violação dos deveres de reserva pela

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 897/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Consulado honorário de Portugal em Orléans

N.º 900/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Prevenção do suicídio nas forças de

segurança

N.º 904/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto

no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário

do Sado e zonas contíguas

N.º 910/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,

Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Monitorização de Águas Superficiais no Sado

N.º 915/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da

Barroca, Fundão

N.º 926/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna Condições de segurança e fiabilidade do

funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa