II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1201/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial

Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal

Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Distribuição de correio União de Freguesias de Airão St. ª Maria, Airão S. João e Vermil

em Guimarães

N.º 1205/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1216/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre medidas de

investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 1223/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acesso à região autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE),

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, bemposta,

Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1228/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças

N.º 1237/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Pedro Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Carlos Brás (PS)

Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de

produção do norte da RTP

N.º 1238/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda

económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda

económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1242/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna Encerramento de esquadras da PSP, em

Lisboa

N.º 1246/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 1247/XIV/1.ª Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro

N.º 1250/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova,

Gondomar

N.º 1261/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Frota de barcos da Transtejo que realiza o

transporte público de pessoas

N.º 1264/XIV/1.ª Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana

Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro da

Administração Interna Obras na esquadra da PSP de Vila Real de

Santo António

N.º 1271/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da

Administração Interna

Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário

adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold)