9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1282/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1284/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1288/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 1295/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Implementação da Resolução da Assembleia

da República n.º 124/2019

N.º 1297/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Travessia do Sado – Custo e condições de

transporte

N.º 1299/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Consulado-Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade

portuguesa

N.º 1303/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual

situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da

requisição civil decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1313/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19

N.º 1322/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Suspensão de serviços de transporte

rodoviário interurbano

N.º 1332/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1339/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes

afetadas pelos efeitos do COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e

Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), André Silva (PAN) Ministro da

Administração Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e

Lousã)

N.º 1368/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19