II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1058/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do

Sodré

N.º 1059/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela

lei e pelos acordos assinados

N.º 1064/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva

(Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura

Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de

interesse público

N.º 1068/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa

Cruz do Bispo

N.º 1072/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Navio Mira em Portugal sem licença de

operação valida

N.º 1079/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem

40% dos médicos próximos da reforma

N.º 1085/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais

N.º 1087/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1089/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa

(BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam

cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1098/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com

a retirada do pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Pagamentos ATM repartições de finanças

ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos

requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1102/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1107/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Base das Lajes

N.º 1109/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura

(PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Resultado do 13º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial

produtivo», do PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha do Oeste