9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1115/XIV/1.ª Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Lima Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna Reconstrução do posto de vigia do Monte da

Senhora da Esperança – Tondela

N.º 1118/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Falta de condições na esquadra da PSP de

Famalicão

N.º 1119/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de

Famalicão

N.º 1125/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís MARQUES GUEDES (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no continente e em período noturno

N.º 1128/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Desaparecimento de imagens de

videovigilância

N.º 1130/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e

denúncia relativos a animais

N.º 1134/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura

Processos de classificação pendentes na DGPC

N.º 1140/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD),

Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD),

Firmino Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Programa Regressar

N.º 1146/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em

Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1153/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1158/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1164/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das beiras e estação da Guarda

N.º 1176/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para

falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo

Neves (PSD) Ministro da

Administração Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do

Porto

N.º 1183/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

Cumprimento de recomendação UE «Bem-estar animal»

N.º 1189/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em

Sabrosa