Debates Parlamentares - Diário 038, p. 4 (2020-05-09)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 72/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-17 Estudo de impacto ambiental do projeto «na

Praia» em Tróia

N.º 75/XIV/1.ª – AC

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais

efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

Porto de Leixões

N.º 77/XIV/1.ª – AC

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI

N.º 78/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

N.º 79/XIV/1.ª – AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2020-02-27

Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 80/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 82/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro

da Recivalongo

N.º 83/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª – AC

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Miguel

Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), PAULO MARQUES (PS), Fernando Anastácio (PS), João

Miguel Nicolau (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre município

de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 87/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Relatório da averiguação ao licenciamento de

um hotel na Praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 89/XIV/1.ª – AC

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro

de Contacto SNS24

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social

requalificado

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Celorico de Basto

II SÉRIE-B — NÚMERO 38 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 72/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-17 Estudo de impacto ambiental do projeto «na Praia» em Tróia N.º 75/XIV/1.ª – AC Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019 N.º 76/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões N.º 77/XIV/1.ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI N.º 78/XIV/1.ª – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER) N.º 79/XIV/1.ª – AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019 N.º 80/XIV/1.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-28 Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde N.º 81/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-01 Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26 N.º 82/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo N.º 83/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-11 Aterro sanitário de Penafiel N.º 84/XIV/1.ª – AC Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), PAULO MARQUES (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS) Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz N.º 87/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na Praia da Memória em Perafita, Matosinhos N.º 88/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-18 Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do Porto N.º 89/XIV/1.ª – AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de Contacto SNS24 N.º 3/XIV/1.ª – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado N.º 4/XIV/1.ª – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende. N.º 5/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Amares N.º 6/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Braga N.º 7/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Barcelos N.º 9/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Celorico de Basto

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