4 DE JULHO DE 2020

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

N.º 2297/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo

maior

N.º 2299/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de

Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do

Chão

N.º 2307/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2311/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-15 Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 2312/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações

presenciais nas instalações do IEFP

N.º 2314/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento

social nas praias

N.º 2315/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-18 Financiamento das medidas de

implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2316/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da

Oliveira – Guimarães

N.º 2318/XIV Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do Ambiente e 2020-05-17 Destruição de habitats de espécies