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II SÉRIE-B – NÚMERO 49

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Ação Climática protegidas no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2319/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para

determinação do grau de incapacidade

N.º 2321/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-17

Poluição na ribeira de Dardavaz em Tondela

N.º 2323/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da

suspensão ao transporte de bicicletas

N.º 2324/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

N.º 2325/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de

Mós

N.º 2326/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal

N.º 2327/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal

N.º 2328/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

N.º 2329/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

N.º 2330/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

N.º 2331/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

N.º 2332/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia

Mateus, Leiria

N.º 2333/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria

N.º 2334/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Domingos

Sequeira, Leiria

N.º 2335/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Henrique

Sommer, Maceira, Leiria

N.º 2336/XIV Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de