4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

de Matosinhos, EPE

N.º 2241/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-13

Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes

N.º 2244/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-13 Serviços de transporte escolar e

consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2247/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de alimentação em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções, em Lousada

N.º 2250/XIV (1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças

N.º 2251/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto

de Lisboa

N.º 2252/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de unidade de cuidados

intermédios na unidade de Chaves

N.º 2253/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2260/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Loures-Odivelas

N.º 2264/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo

N.º 2266/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 2267/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 2268/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I –

Central

N.º 2269/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre