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II SÉRIE-B – NÚMERO 49

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II –

Barlavento

N.º 2271/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

N.º 2272/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento

N.º 2278/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Arrábida

N.º 2282/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

do Alto Minho, EPE

N.º 2284/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das

Artes

N.º 2285/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores

no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10

N.º 2286/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Sobre as condições de prestação do

serviço público da CP

N.º 2287/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP

Infraestruturas de Portugal

N.º 2289/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do

tempo de serviço docente

N.º 2290/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da Educação

2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do

tempo de serviço docente

N.º 2292/XIV (1.ª)

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2020-05-15 Reinstalação do serviço de finanças da

Lourinhã

N.º 2293/XIV (1.ª)

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do

Orçamento 2020-05-15

Reinstalação do serviço de finanças da Lourinhã

N.º 2296/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Ministro da Educação 2020-05-15 Material informático para escolas do

distrito de Leiria