4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2144/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Renovação da licença de funcionamento da central nuclear de

Almaraz até 2028

N.º 2145/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e Festa

do Avante

N.º 2146/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super

Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2147/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Esclarecimentos quanto a futuros

aterros no distrito do Porto

N.º 2148/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Importação de lixo em Lousada

(distrito do Porto)

N.º 2149/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota

– contexto COVID-19

N.º 2150/XIV (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12

Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no

distrito de Évora

N.º 2152/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do

novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12

Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-12

Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças

institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2155/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de

fitness na sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2158/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-12

Reabertura de serviços de tatuagem e similares

N.º 2160/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não

podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2165/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Condições de reabertura das creches e

prestação de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13

Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país

face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de

água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2168/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão,

Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o