4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Habitação devoluta

N.º 2044/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Descargas poluentes da refinaria de

Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º 2045/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em

lares

N.º 2049/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 2052/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05

Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam

os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2053/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda

N.º 2054/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de

Portugal, S.A.

N.º 2055/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-05 Risco de contaminação no terminal

multiusos do Poço do Bispo

N.º 2056/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06

Operadoras de telecomunicações: serviço de comunicações mais

acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2057/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-05

Risco de contaminação no terminal multiusos do Poço do Bispo

N.º 2058/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O

caso da AIMMAP e empresas suas associadas

N.º 2059/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-06 Mortalidade de aves nas instalações

de aquacultura

N.º 2062/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes

em tempo de pandemia

N.º 2063/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º 2064/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Despedimento na Ladyvest –

Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos Laborais no Grupo Kinda

N.º 2068/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no

concelho de Santarém