II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1973/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-29

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios

públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 1975/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-04-29

Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1979/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º 1981/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe,

e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer

remuneração

N.º 1984/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer

remuneração

N.º 1986/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do

Castelo

N.º 1987/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã,

Ponte de Lima

N.º 1988/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-30 ETAR da Ponte das Tábuas com

descargas diretas para o rio Ovelha, Marco Canaveses

N.º 1989/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-30 Poluição na ribeira de Joane em

Matosinhos

N.º 1993/XIV (1.ª)

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de

valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica Cofaco, na Região Autónoma

dos Açores, que se encontrem em situação de

N.º 1994/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do

lobo ibérico

N.º 1996/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1997/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1999/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença

profissional nos profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19

N.º 2000/XIV (1.ª)

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ministra da Agricultura 2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura,

na crise do COVID-19