II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social exige horas extra a outra parte dos trabalhadores

N.º 1846/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município

de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

N.º 1847/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores

N.º 1849/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220

trabalhadores

N.º 1850/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-04-20

Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de

COVID-19

N.º 1851/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.

N.º 1852/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento

associativo popular

N.º 1853/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não

docente das escolas

N.º 1854/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da

Randstad

N.º 1855/XIV (1.ª)

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica

CAM (Continente-Açores-Madeira)

N.º 1857/XIV (1.ª)

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535

ventiladores pelo Governo

N.º 1858/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias

das cantinas escolares da região centro

N.º 1859/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por

indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-20

COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à

distância e a saúde das populações

N.º 1862/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros

aos colégios de educação especial

N.º 1863/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância

N.º 1867/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-21 Situação da CP – Comboios de

Portugal face à crise provocada pelo COVID-19