4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1701/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação

Feirense

N.º 1702/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital

Distrital de Santarém

N.º 1709/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

Apoio aos trabalhadores em isolamento profilático – Estado de

Calamidade de Ovar

N.º 1711/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas

com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1714/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal

Machado à Internet

N.º 1716/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-14

Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã

N.º 1717/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches

N.º 1721/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-14

Medidas excecionais de apoio aos bolseiros de investigação

N.º 1722/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Imposição de layoff aos trabalhadores

do SAMS

N.º 1723/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas

farmácias comunitárias

N.º 1726/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de

transporte público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais

N.º 1728/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso

externo não responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1729/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-11

Mecanismo de apoio a bolseiros de investigação no estrangeiro

N.º 1731/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e Desporto

2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade

Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1732/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que

recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao

SNS

N.º 1735/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e misericórdias na sequência do surto

epidemiológico